Política de Privacidade

1. Introdução

A Receitou ("nós", "nosso") leva a privacidade dos seus dados muito a sério. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos as informações dos usuários da plataforma Receitou, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD, Lei nº 13.709/2018).

2. Dados que Coletamos

Coletamos apenas os dados necessários para o funcionamento do serviço:

3. Como Usamos Seus Dados

Utilizamos seus dados para:

• Criar e manter sua conta na Plataforma;
• Autenticar seu acesso com segurança;
• Salvar e recuperar suas receitas favoritas;
• Enviar comunicações relacionadas ao serviço (notificações de manutenção, atualizações de termos);
• Melhorar o catálogo de medicamentos com base nos padrões de busca agregados e anonimizados;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.

Utilizamos sinais agregados de uso (eventos como cadastro concluído, início de checkout, busca de medicamento) para medir o desempenho do produto e a eficácia das nossas campanhas de aquisição. Esses sinais são enviados a plataformas de mensuração de marketing (Meta, para Facebook e Instagram, e Google), incluindo identificadores técnicos do navegador (cookies _fbp e _fbc, quando presentes, e um identificador anônimo gerado localmente). Nunca enviamos seu nome, e-mail, número de registro profissional, conteúdo de receita ou dados de pacientes.

4. Base Legal para Tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais é realizado com as seguintes bases legais, conforme a LGPD:

• Execução de contrato: para fornecer o serviço contratado ao realizar o cadastro;
• Consentimento: para comunicações opcionais e melhoria do serviço;
• Legítimo interesse: para segurança da Plataforma e prevenção de fraudes;
• Cumprimento de obrigação legal: quando exigido por lei.

5. Compartilhamento de Dados

Não vendemos nem alugamos seus dados pessoais. Podemos compartilhar informações somente com:

• Provedores de infraestrutura (hospedagem, banco de dados) que atuam como operadores de dados, sujeitos a contratos de confidencialidade;
• Plataformas de mensuração de marketing (Meta, para Facebook e Instagram, via Meta Conversions API; Google via Google Analytics 4 e Google Tag Manager). Compartilhamos apenas sinais técnicos do navegador (cookies _fbp/_fbc, identificador anônimo, URL acessada) e o nome do evento de conversão (ex.: cadastro concluído, início de checkout). Não compartilhamos PII clínica nem dados de pacientes;
• Plataforma de análise de comportamento (Microsoft Clarity) que grava sessões anônimas de navegação (cliques, rolagem, mapas de calor) para entendermos como melhorar a interface. As gravações têm máscaras automáticas em campos sensíveis (senhas, dados de pacientes) e nunca incluem PII clínica. Você pode optar por não permitir essa coleta no banner de cookies;
• Autoridades regulatórias ou judiciais, quando exigido por lei ou ordem judicial.

6. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados:

• Comunicação criptografada via HTTPS/TLS;
• Senhas armazenadas com hash seguro (bcrypt);
• Autenticação via tokens JWT com expiração;
• Acesso ao banco de dados restrito por credenciais e rede privada;
• Monitoramento de acessos suspeitos.

Em caso de incidente de segurança que afete seus dados, notificaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) conforme exigido pela LGPD.

7. Retenção de Dados

Seus dados são armazenados enquanto sua conta estiver ativa. Após o encerramento da conta, os dados pessoais identificáveis são excluídos ou anonimizados em até 90 dias, exceto quando a retenção for necessária para cumprir obrigação legal ou resolver disputas.

8. Seus Direitos (LGPD)

Como titular de dados pessoais, você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento dos seus dados;
• Acessar os dados que temos sobre você;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Revogar consentimento dado anteriormente;
• Solicitar a portabilidade dos seus dados;
• Obter informações sobre o compartilhamento dos seus dados;
• Apresentar reclamação à ANPD.

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail: [email protected]

9. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Nossa Plataforma adota duas categorias distintas de sinais de uso, com bases legais e tratamentos diferentes:

Você pode revogar o consentimento da categoria (b) a qualquer momento limpando os dados do site no seu navegador. O banner reaparecerá no próximo acesso. Para revogar também a categoria (a) ou exercer outros direitos previstos na LGPD, consulte a seção 8 acima.

10. Menores de Idade

O Receitou é destinado exclusivamente a profissionais de saúde maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade. Se identificarmos que dados de um menor foram fornecidos, procederemos à exclusão imediata.

11. Alterações nesta Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. Notificaremos sobre alterações significativas por e-mail ou aviso na Plataforma. A data da última atualização é sempre indicada no topo desta página.

12. Encarregado de Dados (DPO)

Para questões relacionadas à privacidade e proteção de dados, entre em contato com nosso encarregado de dados pelo e-mail: [email protected]